Os municípios de todo país tem até o dia 10 de dezembro para adotarem o prontuário eletrônico. O ministro da saúde Ricardo Barros, reforçou o prazo e as penalidades para região que não cumprir a determinação.
O objetivo da implantação é possibilitar aos serviços de saúde, o acompanhamento do histórico, dados e o resultado de exames dos pacientes, podendo ainda verificar em tempo real, a disponibilidade de medicamentos e registros de visitas de agentes de saúde. Para o Ministério da Saúde (MS), a nova tecnologia é positiva, pois permite que sejam analisados online os investimentos reais do SUS na saúde do brasileiro.
Em Divinópolis a instalação ainda não começou, pois, de acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, ainda não houve nenhuma notificação do Ministério da Saúde, sobre prontuário eletrônico.
Prontuário Eletrônico
Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 1.920 municípios atualmente, usam o sistema eletrônico nas unidades. De acordo com o ministério, todas as orientações e auxilio para implantação serão oferecidos, e a cidade que não implantar ou justificar a não implantação até o prazo estabelecido, sofrerá bloqueio de recursos.
A plataforma será oferecida gratuitamente e o governo tem a expectativa de economizar R$ 84 milhões por ano, com a nova tecnologia.
Recursos bloqueados
Como forma de pressionar os municípios a agilizarem a implantação, o MS informou que o pagamento do Piso da Atenção Básica variável para as prefeituras, no valor de R$ 10 bilhões ao ano, será condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Este recurso é aplicado na manutenção de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.
Até os municípios realizarem a adequação, estes repasses serão bloqueados. Falta pouco mais de um mês para a data limite, e muitas cidades, assim como Divinópolis, ainda não começaram a adequação, e aguardam alguma notificação do Ministério da Saúde.
Credito: Comunicação/PMD
Legenda: Em Divinópolis, as unidades ainda não começaram as adequações
