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União entre iguais em Divinópolis aumentou o triplo em 2016

by Portalagora

 

Flávio Flora

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nova edição das Estatísticas do Registro Civil, e os dados apontam para surgimento de novos arranjos familiares em solo mineiro. É a mulher adiando o tradicional desejo de ser mãe e passando a investir na carreira profissional; o reconhecimento pela Justiça da união homoafetiva, desde 2011, incentivou cônjuges do mesmo sexo a dizerem o sim nos cartórios ou a formar família com filhos adotivos; a guarda compartilhada sendo mais cumprida, depois de 2014.

 

Novas famílias

 

A demógrafa Luciene Longo, técnica do IBGE em Minas, ressalta que “novas formas de famílias” surgiram, assim como avanços nos casos de dissolução do casamento, citando a guarda compartilhada dos filhos como um dos pontos mais importantes. De fato, esse estudo do IBGE oferece um panorama das famílias reinventadas e indicativos de que boa parte destas mudanças ocorreram em decorrência da economia e do Judiciário.

Para o juiz de paz, Wander de Sousa, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar em 2011, e, dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, sobre o assunto, os casamentos homoafetivos, pejorativamente ainda chamados de “casamento gay”, passaram a marcar presença nas estatísticas.

 

Sem preconceito

 

Em nível nacional, foram 5.614 casamentos homoafetivos, número 15,7% maior do que o de 2014 e 51,7% acima do registrado em 2013. Em 2015, as uniões heteroafetivas aumentaram 2,7%, enquanto as homoafetivas 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados.

Em Minas, este tipo de união em 2015 chegou a 378 casos, número considerado 14% superior ao de 2014 (com 331 uniões) e com o de 2013 (209 casos), ou seja, um aumento de 80,8%.

Em Divinópolis, segundo informação do juiz Wander de Sousa, houve 4 celebrações em 2015 e 12 em 2016, sugerindo que o interesse pelo casamento homoafetivo triplicou em menos de um ano, “facilitado pela legislação e pela redução do preconceito”.

Para a advogada Carla, 39, que vive em união homoafetiva com a professora Shirley, 48 – nomes preservados – há dois anos, há muito ainda por se fazer pela união entre iguais, pois a Resolução 175, apesar de reconhecer os direitos civis do casamento tradicional legalizado, não dá as garantias que a Constituição e o Código Civil dariam.

 

Dezembro das noivas

 

Em todo o país, os casamentos, seja entre homossexuais, seja entre heterossexuais, totalizaram 1.137.321 registros em 2015, 2,8% a mais que em 2014. Em Minas, no ano passado, foram 120.213.

Pelas planilhas do IBGE, é possível constatar que maio não é mais o mês exclusivo das noivas, e nem mesmo o de setembro primaveril, mas, sim, dezembro, mês de maior ocorrência de casamentos, segundo os dados cartoriais do Brasil. Em todo o país, os casamentos, seja entre homossexuais, seja entre heterossexuais, totalizaram 1.137.321 registros em 2015, 2,8% a mais que em 2014. Em Minas gerais, foram 120.213 casamentos, 11,7% dos quais realizados no período natalino. No Brasil, foram 10,8%.

 

Divórcios e gravidez

 

Quanto aos divórcios, em Minas ocorreram 23.973 casos em 2015, observando leve tendência de queda da taxa de dissolução (um caso para cada mil pessoas com 20 anos ou mais de união conjugal). Em relação a 2014, desceu de 2,21 para 2,10 com um tempo médio, entre o começo e o fim da união, de 15 anos. Sobre a guarda dos filhos, a modalidade compartilhada subiu de 6,6% para 11,4%, em relação a 2014, enquanto no Brasil foi de 9,4% para 12,9%.

Pelos dados do IBGE constata-se ainda que os pais e mães estão planejando mais a gravidez, evitando-a enquanto jovens: houve aumento (de 16% para 22%) no grupo de mulheres na faixa etária dos 30 a 34 anos, e redução de 19,9% para 14,8%, no grupo de jovens dos 15 aos 19 anos, e de 30,24% para 23,4 na faixa dos 20 a 24 anos.

 

 

 

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