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Violência homicida e aumento da Criminalidade tem origem nas drogas

by Portalagora

Flávio Flora

 

A pedido do Ministério da Justiça, pesquisadores acadêmicos produziram dezenas de estudos sobre as características da violência homicida em diferentes regiões do País, cujos resultados embasarão o Plano Nacional de Segurança. A ligação dos crimes com o tráfico de drogas, a atuação de facções criminosas organizadas e a deficiência dos serviços do Estado são pontos comuns em todos os documentos. As pesquisas indicam que, de forma geral, jovens negros são os mais afetados e mais vulneráveis à violência.

 

Tráfico de drogas

 

O método utilizado para verificar as variáveis do crime, incluiu levantamentos estatísticos dos homicídios e entrevistas com policiais e servidores da área da segurança, assim como membros das comunidades locais. Na seção de criminalidade no Centro-oeste, os pesquisadores da Universidade Católica de Brasília (UCB) deram destaque a conflitos decorrentes do tráfico de drogas.

— As drogas aparecem como a principal explicação e segundo os entrevistados, elas teriam tomado conta dos bairros periféricos Não se sabe a razão pela qual as drogas se tornam um problema somente nestas regiões periféricas, uma vez que seu consumo não é exclusivo das camadas de menor renda— ressaltam os professores da UCB.

 

Armas de fogo

 

É bem conhecido, mas agora está demonstrado, que essa realidade não é exclusiva do Centro-Oeste. Nos relatórios das pesquisas de Minas e São Paulo, a conclusão se repete. Para os pesquisadores do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança (Crisp), da Universidade Federal de Minas (UFMG), o “tráfico é um elemento que potencializa os homicídios intencionais não apenas por ser uma atividade ilegal, mas por vir acompanhado do comércio de armas de fogo”. 

— O revólver se torna um instrumento de poder que, simultaneamente, identifica quem gerencia ou trabalha para o mercado local de drogas ilegais e, ainda, é uma forma de proteção das mercadorias. Em todas as cidades pesquisadas, essa combinação nefasta entre comércio de substâncias proibidas e armas de fogo foi apontada como responsável tanto pelo aumento das mortes — descreveram.

 

Vulnerabilidades sociais

 

O Rio de Janeiro foi outro Estado estudado, lá havendo um quadro de ausência de serviços do Estado como propício para o desenvolvimento da criminalidade: baixa oferta de serviços básicos, de educação a saneamento, áreas periféricas de municípios onde reduziu a “confiança da população com o poder político”. “De certo modo, esta situação pode explicar o desejo de a população fazer justiça com as próprias mãos”, frase recorrente em muitas entrevistas com funcionários de órgãos ligados à segurança pública. 

— O acúmulo de vulnerabilidades sociais e econômicas produz uma situação em que a população jovem é seduzida pelas promessas de ganhos financeiros rápidos, de status e poder na comunidade onde residem. A atividade do tráfico não lhes exige formação educacional, parentesco e experiência anterior, ocupando assim, o vácuo deixado pela ausência ou precariedade da presença do Estado, o que se remete às dificuldades elencadas pelos entrevistados no que se refere à prevenção e enfrentamento dos homicídios — Assim detalhou o Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Fiocruz, que desenvolveu a pesquisa em Sergipe e Bahia. 

 

Políticas públicas

 

Em uma minuta de medida provisória elaborada pelo Ministério da Justiça – que deverá ser apresentada nas próximas semanas, junto com a divulgação dos termos do Plano Nacional de Segurança – há um estímulo do governo federal para as prefeituras desenvolverem programas voltados à reinserção social de presos, internados e egressos do Sistema Penitenciário, assim como iniciativas de alternativas penais.

Se essa MP prosperar, a União poderá repassar aos municípios recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Hoje, os serviços de reinserção social são desenvolvidos pelas secretarias de administração penitenciárias estaduais, mas não são todas as unidades da federação que possuem políticas permanentes sobre o tema. Essa medida provisória também pretende alterar o uso das verbas do Funpen, direcionando-as a “políticas de redução de criminalidade” e repasses diretos para comprar de equipamentos para as polícias.

 

Situação local

 

Segundo a assessoria de comunicação do 23º Batalhão da Polícia Militar, o número de crimes de homicídios relacionados ao tráfico de drogas, em Divinópolis, estatisticamente, tem permanecido relativamente estável nos últimos anos.

— As “brigas” entre gangues e quadrilhas são pontuais; não ocorrem com muita frequência, e sempre que o número de homicídios aumenta, a atuação das polícias militar e civil é conjunta é imediata — afirma a assessoria, acrescentando que as disputas de facções criminosas organizadas não ocorrem com muita frequência na cidade.

 — Sempre que percebemos que facções criminosas opostas estão disputando territórios, atuamos conjuntamente com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário. Rapidamente buscamos identificar os infratores envolvidos, e posteriormente solicitamos a expedição de mandados de prisão e busca e apreensão — relatou a assessoria.

Comentando sobre os serviços de segurança prestados pelo Estado, especialmente, em articulação com o Ministério Público, a assessoria confirmou que a Polícia Militar e o Ministério Público “possuem muita proximidade no que se refere à segurança pública”, trabalhando regularmente em conjunto com o objetivo de “identificar criminosos em atuação e adotar medidas legais”.

 Os tipos de crime mais frequentes em Divinópolis são os praticados contra o patrimônio, especialmente furtos e roubos.

 

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