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Contrato de duplicação da MG-050 será rompido, se Nascentes não retomar as obras em janeiro

by Portalagora

Flávio Flora

 

A duplicação da MG-050 e as trincheiras ao longo do Anel Rodoviário Tancredo Neves podem ter um desfecho satisfatório na segunda quinzena de janeiro. Essa é a notícia que o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid), Leonardo Santos Gabriel, trouxe de uma audiência com o secretário estadual Murilo Valadares, de Transportes e Obras Públicas (Setop), na segunda-feira 5.

 

Segundo Léo Gabriel, foram representadas ao Secretário a importância da duplicação do trecho Divinópolis-Itaúna, e assim também a situação ilegal do “emblemático trevo” de acesso ao Centro Industrial Jovelino Rabelo (à entrada do bairro Icaraí). No referido trecho, o trânsito é ordenado por um semáforo, “possivelmente o único existente no país operando em rodovia, porque é proibido pelo código nacional de trânsito”. Era uma medida paliativa que ficou, lembra, mas com o tempo só tem colecionado acidentes, engarrafamentos de até meia hora no começo e finais de tarde e insegurança para os pedestres.

 

Demanda permanente

 

Também foi afirmado ao secretário Valadares os prejuízos que Divinópolis está sofrendo, economicamente, por falta de estrutura rodoviária, que atenda a Centro Industrial originando desinteresse de novos empreendimentos, o que afeta diretamente a geração de emprego e renda, com suas implicações sociais.

 

Sobre a mesa do secretário da Setop também foram colocadas as ações desenvolvidas pela Acid, com destaque para a representação ao Ministério Público, com notícia da primeira audiência, e para uma denúncia protocolizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por cujos teores ficam patentes o interesse, a necessidade das obras e os problemas decorrentes do atraso, cujo prazo de conclusão venceu em dezembro do ano passado.

 

Rompimento de contrato

 

Ontem de manhã, a TV Candidés mostrou, em seu noticiário matinal, um trecho do áudio gravado com Valadares, em que ele afirma que o contrato com o consórcio Nascentes das Gerais pode ser rompido pelo estado, caso um novo acordo de viabilização não se concretize nas próximas semanas.

 

— A viabilidade é um acordo que nós vamos fazer com a empresa Nascentes. Se não existir esse acordo, nós vamos partir para a rescisão. Está tudo acertado com a Procuradoria do Estado e a Advocacia Geral do Estado (AGE)… Estamos fazendo a última tentativa agora em dezembro-janeiro e, se eles aceitarem a proposta, nós vamos fazer o acordo e retomar todas as obras; se não, nós vamos caminhar para a rescisão — afirmação categórica do secretário Murilo Valadares, nesta segunda-feira 5, em Belo Horizonte.

 

Indiferença e desprezo

 

A notícia trazida pelo presidente da Acid foi bem recebida nos meios empresariais e pelos motoristas de Divinópolis, hoje responsáveis por cerca de 30% da receita de pedágio da Concessionária. O que irrita mais, segundo Léo, é a indiferença e desprezo por Divinópolis.

— Nós não aguentamos mais sermos empurrados com a barriga. A Nascentes não tem compromisso com Divinópolis. Ela trata nossa cidade com desprezo. O cidadão local é o maior responsável pela arrecadação da Nascentes, mas foi o município que menos investimento recebeu na rodovia — desabafa.

 

Processos cartoriais

 

Em matérias anteriores, publicadas por este diário, a justificativa da Nascentes para o atraso nas obras era que o processo de desapropriação e indenização dos terrenos usados na duplicação (incluindo o acesso ao Centro Industrial pelo Icaraí) não fora concluído pelo governo estadual.

Quanto a esse aspecto da questão, o presidente Leo Gabriel revelou ao Agora que os processos prosseguem:

 

— O processo de desapropriação das áreas no entorno no trevo do Centro Industrial Coronel Jovelino Rabello está em andamento. O governo irá concluir a desapropriação somente após a anuência da Nascentes das Gerais de início das obras, pois a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) tem receio de bancar a desapropriação e desperdiçar o recurso financeiro, caso as obras não se iniciem.”

Assim, até meados de janeiro, outro acordo deve ser celebrado entre as partes para que um novo cronograma de obras seja viabilizado, já que o último venceu há um ano, sem ser cumprido.

 

A reportagem procurou conhecer o posicionamento da concessionária Nascentes das Gerais sobre sua disposição de aditar o contrato, e recebeu dela notas explicativas e o novo cronograma que o Agora antecipa hoje.

 

 

 

 

 

 

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