Elian Ozéias

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 17, parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto que, originalmente, visava estimular a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). No entanto, os parlamentares incluíram artigos alheios ao tema principal – os chamados “jabutis” –, que agora podem elevar a conta de luz dos brasileiros em até R$ 197 bilhões até 2050, segundo cálculos de entidades do setor elétrico.  

A medida aprovada pelos congressistas deve impactar imediatamente as tarifas de energia, com um aumento estimado em 3,5% para os consumidores. Se outros trechos ainda pendentes forem aprovados, o prejuízo total pode chegar a R$ 545 bilhões até 2050, com um custo anual de R$ 22 bilhões – o equivalente a um aumento de 9% na conta de luz.  

O que foi aprovado?

O projeto inicial tinha como objetivo principal regulamentar a geração de energia eólica no mar, aproveitando ventos mais fortes e constantes para ampliar a matriz renovável. No entanto, durante a tramitação, deputados e senadores acrescentaram dispositivos que distorcem a proposta original e impõem custos extras ao sistema elétrico.  

Os principais pontos retomados com a derrubada dos vetos presidenciais são:  

1. Contratação compulsória de pequenas hidrelétricas (PCHs) 

   – O texto obriga a contratação de 4,9 GW de energia de PCHs, mesmo sem demanda justificada.  

   – Impacto estimado: R$ 140 bilhões até 2050.  

2. Hidrogênio líquido a partir do etanol (Nordeste) e eólicas no Sul 

   – O projeto impõe a compra de hidrogênio gerado a partir do etanol e de parques eólicos no Sul.  

   – Impacto estimado: R$ 33 bilhões (R$ 28 bi do hidrogênio e R$ 5 bi das eólicas).  

3. Prorrogação de contratos do Proinfa por 20 anos 

   – Renova contratos antigos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).  

   – Impacto estimado: R$ 24 bilhões.  

Entidades

Associações de consumidores e grandes industriais criticaram a decisão do Congresso, afirmando que os “jabutis” criam distorções no mercado e oneram desnecessariamente os brasileiros.  

O presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo Barata, desabafou. 

— Nós confiamos nas informações de que esse assunto seria votado somente em agosto, mas surpreendentemente mudou para hoje. Não precisamos desse tipo de energia agora – ela vai tornar o sistema ainda mais difícil de ser operado. E não vai para o orçamento da União, é tudo no bolso do consumidor —  argumentou. 

A FNCE avalia entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a medida. Em nota, a entidade criticou a medida.  

— Ao derrubar os vetos, o Congresso torna-se responsável pelo aumento na conta de luz e por instalar o caos definitivo no setor elétrico. Pior é constatar que a lei criada para explorar o potencial eólico nacional aumentará os cortes em usinas solares e eólicas, inclusive nas que vierem a se instalar no mar —  frisou. 

O que pode piorar?

Além dos R$ 197 bilhões já aprovados, outros trechos aguardam votação e podem ampliar ainda mais o custo:  

– Extensão do prazo para usinas a carvão: Impacto de R$ 92 bilhões.  

– Pagamento obrigatório por térmicas a gás: Impacto de R$ 155 bilhões.  

– Manutenção de subsídios à energia solar: Impacto de R$ 101 bilhões.  

Se todos forem aprovados, o prejuízo total chegará a R$ 545 bilhões até 2050, segundo estimativa de 12 associações do setor.  

Veto de Lula

Em janeiro, o presidente Lula atendeu ao apelo das entidades e vetou os artigos que aumentariam a tarifa. A Casa Civil havia recebido um alerta técnico destacando os riscos de sobrecarga no sistema e elevação de custos.  

Agora, com a derrubada dos vetos, o Congresso assume a responsabilidade pelo encarecimento da energia. Especialistas alertam que, além do impacto direto no bolso do consumidor, a medida pode desestimular investimentos em energias renováveis e aumentar o desperdício no sistema.  

Proximos passos

Enquanto as entidades estudam medidas judiciais, a sociedade aguarda a votação dos trechos pendentes. Se aprovados, os brasileiros enfrentarão um dos maiores aumentos tarifários da história recente do setor elétrico.  

Enquanto isso, a pergunta que fica é: quem vai pagar a conta?