Da Redação
Os vereadores discutem, na próxima segunda-feira, 7, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A expectativa é que o orçamento seja de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. A audiência para discutir a LDO acontece a partir das 11h, na Câmara. O encontro foi convocado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), detalhando o investimento em cada secretaria, será apresentada pelo Executivo até 30 de setembro, devendo ser aprovada até o fim do ano.
Diferenças
Em sua publicação, o Legislativo destacou a diferença da LDO e da LOA.
— A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de planejamento e gestão orçamentária, que estabelece as metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano, sendo assim, a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A LDO inclui as metas fiscais, prioridades de gastos e critérios para avaliação de resultado — destacou.
O presidente da Câmara, vereador Israel da Farmácia (Progressistas) reforçou a importância da audiência pública.
— Reforça o compromisso da Câmara com a transparência, o diálogo e a participação popular no planejamento das ações do município, e por isso, todos os cidadãos estão convidados a participar deste debate — pontuou.
No projeto, a Prefeitura também aponta para a construção das metas para o próximo ano.
— (…) reafirmando a todos os vereadores a nossa confiança, a nossa esperança, a firme convicção de que, trabalhando de forma harmoniosa e segura, possamos, assim, proporcionar ao nosso Município de Divinópolis, bem como à nossa população uma melhor qualidade de vida — justifica.
2024
O orçamento de Divinópolis, neste ano, foi de R$ 1,13 bilhão. Os maiores repasses são para Saúde (R$ 387 milhões), Educação (R$ 256 milhões) e Previdência Social (R$ 162 milhões).
Do orçamento, 2% também é destinado às emendas parlamentares. Cada vereador precisa indicar, obrigatoriamente, metade do valor à Saúde.
