Lucas Maciel 

Mais de 9 mil famílias em Divinópolis receberam o Bolsa Família em agosto, somando aproximadamente R$ 6 milhões em repasses, de acordo com informações do governo federal. Minas Gerais é um dos estados com maior número de beneficiários do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.

Para acompanhar esse grande número, a Prefeitura de Divinópolis anunciou, na última semana, a criação de ferramentas de gestão do programa, incluindo comissões que envolvem diferentes áreas, como assistência social, saúde e educação.

As ações têm como objetivo monitorar a atualização cadastral das famílias, acompanhar o cumprimento das condicionalidades e organizar iniciativas conjuntas entre as secretarias, garantindo que o Bolsa Família seja executado de forma eficiente no município. A situação também é tratada no Congresso Nacional. 

Números 

Os dados, disponibilizados pelo governo federal, apontam que Divinópolis registrou 9.136 famílias beneficiadas pelo programa em agosto, com um total de R$ 5.935.560,00 em repasses. Segundo o levantamento, cada família recebeu, em média, R$ 649,68, valor um pouco inferior à média nacional, que foi de R$ 671,54.

Em Minas Gerais, 1.443.799 famílias foram beneficiadas no mesmo período, tornando-o o quinto com maior número de beneficiários no país, atrás apenas de Bahia, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro. 

Já em âmbito nacional, 19,19 milhões de famílias receberam o Bolsa Família em agosto, com um investimento total de R$ 12,86 bilhões. A maior concentração de beneficiários estava no Nordeste, com 8.923.138 famílias, seguido pelo Sudeste (5.424.601), Sul (1.334.747), Centro-Oeste (1.012.963) e Norte (2.497.058).

Os pagamentos, de acordo com a federação, são feitos de maneira escalonada, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis. Além disso, em municípios em situação de emergência ou calamidade pública, os repasses são realizados integralmente no primeiro dia de pagamento, garantindo que todas as famílias tenham acesso ao benefício.

Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também foi distribuído neste período, atendendo 5,13 milhões de famílias, com valor de R$ 108 por beneficiário. O calendário de repasses segue o mesmo modelo escalonado, ou unificado em situações de emergência, garantindo que as famílias em maior vulnerabilidade recebam o auxílio de forma contínua.

Ações locais

Diante do grande número de beneficiários na cidade, a Prefeitura de Divinópolis instituiu, na última terça-feira, 2, comissões voltadas ao acompanhamento e à gestão do Bolsa Família. As medidas têm como objetivo organizar ações entre diferentes secretarias e garantir a execução eficiente do programa.

— Fica instituída a Comissão Gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Divinópolis. Compete à Comissão Gestora coordenar a execução do Programa Bolsa Família no município, acompanhar a atualização cadastral das famílias beneficiárias no Cadastro — dispõe a portaria. 

A Comissão Intersetorial também foi criada para fortalecer a articulação entre assistência social, saúde e educação, planejando ações conjuntas para o acompanhamento integral das famílias, propondo estratégias de busca ativa para quem estiver em descumprimento de condicionalidades e monitorando indicadores relacionados à Educação e à Saúde.

As comissões realizam reuniões ordinárias, em periodicidade definida em ata, e extraordinárias sempre que convocadas, garantindo acompanhamento contínuo e integrado do programa no município.

Projeto de lei 

Enquanto a Prefeitura de Divinópolis organiza comissões para monitorar o programa localmente, o debate sobre a evolução do Bolsa Família avança no Congresso Nacional. 

O deputado federal Domingos Sávio (PL) apresentou o Projeto de Lei 2363/2025, que institui o Banco Social do Emprego, programa voltado a integrar beneficiários do Cadastro Único ao mercado de trabalho formal. Em entrevista exclusiva ao Agora, ele falou sobre a iniciativa. 

— Quero deixar claro que a gente compreende que o programa social dá condição de dignidade, de alimentação e condições mínimas para as pessoas que estão em situação difícil e não têm recursos nem para se alimentar. Esse programa tem que ser mantido, eu nunca fui contra! — afirmou.

O projeto prevê que empresas que contratarem membros de famílias inscritas no Cadastro Único na modalidade celetista fiquem isentas da contribuição sobre a folha de pagamento por 12 meses.

Além disso, determina que o Poder Público ofereça trabalho remunerado aos integrantes dessas famílias, permitindo uma saída gradual do benefício assistencial para a autossuficiência econômica.

— O que acontece atualmente é que algumas pessoas entram para o programa e recusam emprego, querem ficar na informalidade, ou nem procuram emprego e querem viver dessa ajuda do governo, o que não é saudável para o país — disse.

O projeto, então, estabelece novas condicionalidades para a permanência no Bolsa Família. Para famílias com integrantes entre 18 e 59 anos, será obrigatória a atualização contínua das informações sobre escolaridade, formação, qualificação e experiência profissional. 

— Em alguns casos, você tem milhares de pessoas no Bolsa Família e falta de empregos, diversas empresas que não conseguem achar um trabalhador — completou o deputado.

O projeto prevê que, caso algum integrante da família recuse, sem justificativa formal, vaga de emprego compatível oferecida pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o benefício poderá ser suspenso. Já os beneficiários que aceitarem a vaga terão garantia de manutenção dos benefícios por pelo menos três meses, desde que cumpridas as demais condicionalidades.

O Banco Social do Emprego também prevê interoperabilidade entre CadÚnico e Sine, permitindo que trabalhadores em situação de vulnerabilidade sejam direcionados a vagas compatíveis com seus perfis, promovendo autonomia econômica e fortalecendo a efetividade das políticas públicas de combate à pobreza.