Lucas Maciel

Empresas que contribuírem financeiramente para ações voltadas à população idosa em Divinópolis poderão receber um reconhecimento público do município. Isso porque a Câmara aprovou, nesta semana, o projeto que cria o “Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa”, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), com o objetivo de estimular o engajamento do setor privado em iniciativas de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

A proposta prevê que o selo seja concedido anualmente às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso (FMI), mecanismo responsável por financiar programas e projetos destinados à melhoria da qualidade de vida desse público. O reconhecimento terá caráter honorífico, sem benefícios fiscais, e poderá ser utilizado pelas empresas em materiais de divulgação institucional.

Entenda

A criação foi aprovada com dez votos favoráveis na reunião ordinária desta terça-feira, 7. A proposta estabelece um instrumento de reconhecimento público às empresas que colaborarem com o FMI, por meio de doações devidamente comprovadas. O Fundo é responsável por custear programas e ações voltadas à inclusão, proteção e melhoria da qualidade de vida da população idosa no município.

Pela nova legislação, caberá ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), juntamente com a secretaria municipal responsável, regulamentar os critérios para concessão, renovação e divulgação do selo. A medida tem caráter simbólico, sem gerar benefícios fiscais, mas busca valorizar a responsabilidade social das empresas que destinarem parte de seus recursos à causa. O município também poderá divulgar oficialmente as instituições reconhecidas, como forma de incentivar a adesão de outras organizações.

Objetivo

Em mensagem enviada ao Agora, Matheus Dias comemorou a aprovação da proposta e destacou o papel das empresas na construção de uma sociedade mais solidária. 

— Com essa lei, nosso objetivo é reconhecer e valorizar as empresas que contribuem ativamente com as políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa, por meio de doações ao Fundo Municipal do Idoso — afirmou.

O parlamentar reforçou que a iniciativa pretende fortalecer o vínculo entre o poder público e o setor privado. 

— O selo será concedido anualmente às empresas que realizarem doações comprovadas ao Fundo, respeitando todas as normas legais. A concessão terá caráter honorífico, ou seja, não gera benefícios fiscais, mas representa um importante reconhecimento público do compromisso social das empresas com a causa da pessoa idosa — explicou.

Dias também destacou a importância da divulgação pública das empresas contempladas, como forma de inspirar novas ações solidárias. 

— Além disso, o município poderá divulgar oficialmente as empresas que receberem o selo, estimulando outras a se engajarem nessa corrente de solidariedade e responsabilidade social — completou.

Outros projetos

O selo “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” não foi o único projeto aprovado na reunião de terça. Os vereadores também analisaram e aprovaram, por unanimidade, uma proposta voltada ao ordenamento urbano do município. 

O texto define o zoneamento de um imóvel localizado na região do Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves, conhecido como Cemitério dos Vivos, corrigindo uma pendência técnica e permitindo que a área possa ser utilizada para a instalação de uma empresa. Segundo o relator do projeto, vereador Anderson da Academia (Republicanos), a medida foi debatida com a Secretaria de Meio Ambiente e técnicos da Prefeitura, garantindo a legalidade da regularização.

— Hoje estou sem medo nenhum de aprovação de nenhum zoneamento, e hoje o meu voto será favorável nesse projeto — disse. 

A sessão também contou com a participação da coordenadora da ONG Céu Azul, Luana Costa Souza, que utilizou a Tribuna Livre para convidar vereadores e a população para o espetáculo “Auti Star!”. 

A apresentação, produzida por famílias de crianças e adolescentes autistas, será realizada no dia 17 de outubro, às 19h, no Teatro Usina Gravatá, e busca dar visibilidade às potencialidades e à inclusão de pessoas com autismo.