Lucas Maciel
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou, nesta quinta-feira, 16, os requerimentos que pediam a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os pedidos foram derrubados por 19 votos a 11, após votação separada de 11 requerimentos que tratavam do tema. Frei Chico é diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades investigadas por suspeita de participação em um esquema de fraudes bilionárias no INSS.
Governistas articularam para barrar a convocação, enquanto a oposição defendia a oitiva do dirigente sindical, alegando que ele poderia contribuir com o esclarecimento das denúncias apuradas pela comissão.
Investigações
Na mesma sessão, a CPMI também retirou da pauta, por acordo entre governistas e oposicionistas, os requerimentos que pediam a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT).
A comissão deve analisar ainda o pedido de prisão preventiva de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi, que foi ouvido na semana passada, mas se recusou a responder à maioria das perguntas dos parlamentares.
O Sindnapi foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 9 de outubro. Nesta semana, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores ligados à entidade.
Quem é?
José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é um dos 17 irmãos do presidente Lula. Aos 83 anos, ele atua como dirigente sindical e foi um dos responsáveis por apresentar o irmão ao movimento sindical ainda na década de 1960, quando Lula passou a atuar no ABC Paulista.
Frei Chico é natural de Pernambuco e mora atualmente em São Caetano do Sul (SP). O apelido “Frei” teria sido dado por Maurício Soares, ex-prefeito de São Bernardo do Campo, em referência à sua calvície.
Cleitinho
Durante entrevista concedida ao Jornal Agora na última sexta-feira, 10, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) comentou sobre o caso e defendeu que o irmão do presidente também fosse ouvido pela CPMI.
— Eu acho que ele deveria ser ouvido também. Assim como se fosse o irmão do Bolsonaro, o meu irmão, é só para esclarecer — afirmou o parlamentar.
O senador também destacou a necessidade de isenção e disse que o foco deve estar nas causas estruturais das irregularidades investigadas.
— Temos que cortar o mal pela raiz. Eu não acho que o Lula, o Bolsonaro, o Temer tenham culpa disso. É uma coisa que já estava enraizada. Agora, a gente precisa focar na raiz do problema — declarou.
Contexto
Instalada para investigar suspeitas de fraudes em concessões de benefícios previdenciários, a CPMI do INSS reúne deputados e senadores e tem promovido oitivas de dirigentes de entidades sindicais e servidores públicos.
O objetivo é apurar o suposto uso indevido de recursos e favorecimento político em convênios firmados com o INSS. A comissão ainda deve ouvir novos depoimentos nas próximas semanas, incluindo Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), entidade também investigada.
Estrutura
A CPMI do INSS é composta por 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes. O colegiado tem prazo de 180 dias para concluir as investigações, analisando documentos, quebras de sigilo e depoimentos de ex-dirigentes da Previdência.
