Da Redação

A condenação de Jair Bolsonaro e de aliados por tentativa de golpe agora é oficial. O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira, 22, a decisão que responsabiliza o ex-presidente e mais sete por articulações contra o resultado das eleições de 2022 e contra o funcionamento das instituições democráticas.

Com a publicação no Diário da Justiça, começa a contagem do prazo para que as defesas apresentem os chamados embargos de declaração — recurso usado para pedir esclarecimentos sobre possíveis contradições ou omissões no julgamento. São cinco dias corridos a partir de agora.

Relembre

O processo julgado pela Primeira Turma do STF terminou com placar de 4 a 1 pela condenação, e envolve aliados próximos de Bolsonaro, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Ao todo, a decisão ocupa quase 2 mil páginas e detalha o que os ministros classificaram como uma tentativa de romper a ordem constitucional no país.

Próximos passos

Apesar da condenação, não há previsão de prisão imediata. Os recursos ainda serão analisados, e o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pode decidir individualmente ou levar os pedidos ao colegiado. Também é possível que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida antes de um novo julgamento.

Nos bastidores do STF, a expectativa é que os recursos sejam analisados até o fim do ano, mas sem um prazo oficial para isso.