Da Redação
Com o crescimento do uso de bicicletas e patinetes elétricos nas ruas de Divinópolis, a Prefeitura publicou a Portaria nº 17/2025, que regulamenta a circulação, parada e estacionamento desses veículos.
A norma, elaborada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (Settrans), busca garantir segurança viária, reduzir acidentes e promover convivência harmônica entre ciclistas, pedestres e motoristas.
De acordo com o texto, bicicletas elétricas passam a ser equiparadas às convencionais, podendo circular em ciclovias e ciclofaixas, desde que respeitada a velocidade máxima permitida. Também é autorizada a circulação no bordo direito de vias locais com limite de até 40 km/h.
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e monociclos elétricos, seguem as mesmas regras.
Locais proibidos
A Portaria proíbe o tráfego desses veículos em rodovias, vias arteriais, praças e calçadas, exceto quando estiverem sendo empurrados, com o motor desligado.
O estacionamento deve obedecer a regras específicas:
- Bicicletas elétricas devem ser deixadas em bicicletários públicos ou áreas demarcadas pela Settrans;
- Patinetes e monociclos elétricos devem ocupar vagas destinadas a motocicletas, posicionados perpendicularmente à calçada.
Itens obrigatórios
- Campainha sonora;
- Iluminação dianteira e traseira;
- Limitador de velocidade;
- Retrovisor no lado esquerdo (para bicicletas).
O uso de capacete e óculos de proteção é recomendado a todos os condutores, reforçando a importância das boas práticas no trânsito.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização caberá aos agentes de trânsito e às instituições conveniadas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Quem desrespeitar as normas, como circular em calçadas, vias proibidas ou sem os equipamentos obrigatórios, poderá sofrer multas, apreensão do veículo ou retenção para regularização.
Declaração oficial
O secretário municipal de Trânsito, Lucas Lopes Estevam, destacou que a medida representa um avanço para a mobilidade urbana.
— Divinópolis vive um momento de transformação no transporte urbano, com o aumento do uso de bicicletas e patinetes elétricos. Essa regulamentação traz segurança e clareza para todos, garantindo uma convivência mais harmoniosa entre pedestres, ciclistas e motoristas — afirmou.
A portaria foi publicada no dia 21 deste mês, e entrou em vigor imediatamente.
Caso recente
A nova regulamentação ganhou ainda mais destaque após um acidente ocorrido na segunda-feira, 27, na avenida Paraná, um dos principais corredores viários da cidade.
Uma mulher de 50 anos foi atropelada por um homem em um patinete que trafegava na contramão. Câmeras de segurança registraram o momento em que a pedestre iniciava a travessia e foi atingida.
De acordo com o Samu Oeste, a mulher estava consciente e sem ferimentos graves, mas entrou em estado de pânico. Ela recebeu atendimento no local e foi levada para um hospital particular da cidade.
O condutor prestou socorro imediatamente. A identidade dele não foi divulgada, e ainda não há confirmação se o veículo era um patinete elétrico particular ou de locação.
Mobilidade sustentável e segurança
A regulamentação faz parte de uma estratégia da Prefeitura para estimular meios de transporte sustentáveis e reduzir acidentes urbanos.
Com a nova portaria, Divinópolis busca se alinhar a outras cidades brasileiras que já adotam políticas semelhantes, combinando inovação, acessibilidade e segurança no trânsito.
— Nosso objetivo é construir uma cidade onde todos possam se deslocar com segurança, seja a pé, de bicicleta, de carro ou de patinete — completou o secretário.
