Romeu Zema diz sim para doação do Hospital Regional à UFSJ

Da Redação

O governo de Minas Gerais manifestou nesta segunda-feira, 26, apoio à tramitação do projeto que autoriza a doação do Hospital Regional de Divinópolis à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

A iniciativa deu um passo importante após a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) emitir uma nota técnica favorável, considerada decisiva para o andamento da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o deputado Dr. Jean (PT). A proposta é de autoria da deputada Lohanna França (PV).

Segundo a Seplag, a o projeto cumpre compromissos firmados anteriormente pelo próprio Estado em acordo celebrado entre a Secretaria de Saúde, a UFSJ e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No documento, o governo assumiu o compromisso de “fazer todos os esforços necessários” para doar o imóvel à universidade assim que as obras fossem concluídas e com a devida aprovação da Assembleia Legislativa.

Avanço

Para Lohanna, o posicionamento técnico favorável representa uma etapa fundamental no avanço do projeto. Ela destacou a importância desse parecer para o andamento da análise na CCJ e reafirmou que continuará acompanhando de perto o processo.

— Esse era um passo imprescindível para o parecer do nosso relator, deputado Dr. Jean na Comissão de Constituição e Justiça. Seguirei acompanhando e trabalhando — disse.

Interesse público

A nota da Seplag também esclarece que o imóvel pertence regularmente ao Estado, sem qualquer impedimento jurídico que possa dificultar sua transferência. Além disso, reforça que destinar o Hospital Regional ao funcionamento como Hospital Universitário da UFSJ atende de forma direta ao interesse público, já que fortalece a rede de saúde e se alinha às diretrizes do Pacto pela Saúde dos Mineiros, política estadual que orienta ações estruturantes na área da saúde.

Com o parecer técnico positivo, o projeto segue para conclusão da análise na CCJ e, se aprovado, poderá avançar para as próximas etapas do processo legislativo. A expectativa é que a doação viabilize, enfim, a abertura do hospital, aguardado há anos pela população da região Centro-Oeste, ampliando a oferta de serviços de saúde e fortalecendo o ensino, a pesquisa e a formação acadêmica.