Poderes unem forças para o enfrentamento ao feminicídio

Da Redação

O crescimento assustador do feminicídio no Brasil levou os representantes dos três principais poderes no país a unir forças para enfretamento a onda do crime que tem tirado a vida de centenas de mulheres no país.
O pacto entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Judiciário foi lançado nesta quarta-feira, em Brasília, 4, e leva o nome de “Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio”.
A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra o sexo feminino que se alastrou por todo país, tendo como destaque, estados como São Paulo e Minas Gerais.
O acordo reconhece essa violência como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.
Foi lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito “Todos Juntos por Todas”, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.
Objetivos
Entre eles, acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.
O acordo prevê também compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital.

Informações

A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.
A plataforma vai disponibilizar também um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.
Comitê
O acordo também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos poderes envolvidos com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.
Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
Números
Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.
No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.
Mudanças
Medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade – menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem um jogar a responsabilidade para o outro.
Três Poderes olhando para o mesmo caso – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle, compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;
O acordo prevê ainda antes da violência virar morte – a realização de campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência – envolvendo, inclusive, homens como parte da solução;
Além disso, que os agressores sejam responsabilizados com mais rapidez – processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência.
Exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas. Cobrança pública de resultados – relatórios periódicos, metas e prestação de contas, também fazem parte das medidas.

Foto/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil