Mais de mil pessoas saíram às ruas, neste domingo, 3, vestindo verde e amarelo, em nome da moralização e contra a corrupção, seguindo um trajeto entres as praças Benedito Valadares (Santuário) e Dom Cristiano (Catedral). Durante a passeata vozes gritavam palavras de ordem dirigidas a Sérgio Moro em defesa da Operação Lava Jato, em favor das dez medidas anticorrupção propostas em projeto popular, com o apoio do Ministério Público. Nuvens escuras se avolumavam no céu da tarde, às 17h, quando a passeata tomava corpo na rua, mas a chuva só caiu mais tarde, após a dispersão.
Em nível nacional, mais de 240 cidades em todos os Estados fizeram alguma manifestação em favor de Sérgio Moro, contra Renan Calheiros (presidente do Senado), em favor das 10 medidas anticorrupção sem as alterações propostas pela Câmara dos Deputados e apoio à Polícia Federal na Operação Lava Jato.
Fora da linha
Em julgamento na semana passada, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) passou a ser réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de peculato. Com isso, seu cargo ficou ameaçado pela Corte, entendendo esta que ele não pode presidir a Casa por causa desses processos em que é investigado.
A ação foi impetrada no STF pelo partido da Rede Sustentabilidade que obteve votos da maioria dos ministros do Supremo. O entendimento majoritário é que réus não podem estar na sucessão presidencial. O julgamento aconteceu ontem e o senador foi afastado em medida liminar, mas não perdeu o cargo. A ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte, em data a ser marcada. Renan pode recorrer.
Sérgio Moro
Na semana passada ainda, Renan havia sofrido outro revés: não conseguiu colocar em votação às pressas no Senado o pacote de medidas de combate à corrupção, que na madrugada anterior havia sido aprovado pela Câmara com muitas mudanças que desfiguraram a proposta original – atitude nacionalmente repudiada e classificada como “imoral, vergonhosa”.
A reação contra a agenda de Renan, leva senadores do PSDB e do PMDB a retirar o tema da pauta ou tentar rejeitar o substitutivo do senador Roberto Requião, ou ainda, como última alternativa, aprovar a chamada “emenda Moro”, que estabelece que não se configurará crime a divergência na interpretação do Código Penal.
Mais impunidade
Hoje é outro dia quente em Brasília e de atenção nacional. Segundo o procurador da República, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, do Grupo de Trabalho da força-tarefa da Lava-Jato, o que está em tramitação no Congresso inviabiliza o combate à corrupção e à criminalidade como um todo.
— O que está em jogo agora não é só a Lava-Jato, mas todas as investigações, processos e punições. O texto como está contribui para a impunidade e piora muito o que já existe hoje — avalia Queiroz.
Primeiros sinais
A mobilização nacional deste domingo deu sinais de desaprovação contra os políticos corruptos, mas soou também como um alerta para as autoridades envolvidas com a política econômica: a equipe econômica está demorando a adotar medidas voltadas para a retomada do crescimento e superação da crise, que está afetando todas as camadas sociais, especialmente os segmentos mais pobres, onde crescem os números da miséria, e o empresariado endividado. É urgente a redução da taxa de juros, e a contenção da crescente incapacidade das empresas para pagar o serviço de suas dívidas.
Ontem, o governo federal apresentou aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. Envolve mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões. Estra proposta está sendo considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.
O Planalto já foi informado por membros da base aliada e pelo Serviço de Inteligência que as manifestações pacíficas podem se transformar em mobilizações mais hostis e conflituosas e repetir o que ocorreu em 2013. (FF)
