Ígor Borges
As reuniões da Câmara têm sido marcadas por diversas críticas. A demora no trâmite de projetos nesta legislatura já foi apontada por vereadores da própria Casa. Em meio a tantos comentários, nas duas sessões desta semana, nenhum projeto foi votado ou sequer incluído na Ordem do Dia.
Outro problema assíduo é a falta de quórum durante os pronunciamentos. No começo do mês, uma sessão chegou a ser interrompida três vezes por essa razão.
O Agora conversou com o presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PP), a fim de entender as razões para tantas críticas e como os parlamentares lidam com elas. Ele revelou que perdeu o prazo para pautar os projetos.
Sem votações
A pauta não teve nenhum projeto para votação nesta semana. Com isso, o Agora questionou o presidente da Casa, Israel da Farmácia. Ele justificou a ausência de matérias nas ordens do dia.
— O projeto precisa ser pautado 24h antes da reunião. Infelizmente na segunda-feira eu estava na zona rural e perdi o tempo, e não consegui pautar os projetos para a terça — explicou.
Israel comentou que ontem, a Casa realizaria a entrega de oito moções congratulatórias ( homenagem aos cidadãos).
— Como as pessoas vêm mais cedo, às 16h, optamos por pautar os projetos na semana que vem. A população pode ter certeza que teremos muitos projetos a serem votados — relatou.
Comissões
O Agora questionou ainda sobre as críticas vindas de vereadores que pedem agilidade nos trâmites das comissões. Israel respondeu que não vê nada fora do comum quanto a isso.
— As comissões têm um prazo legal para analisar os projetos. Todas elas precisam buscar informações e enquanto as informações não chegam, esse prazo para. Mas, está tudo normal e dentro da legalidade — pontuou.
Falta de quórum
Outra questão recorrente na Casa e muito questionada pelos populares é a falta de quórum durante as reuniões ordinárias. Diversas vezes, o presidente Israel da Farmácia, precisou paralisar as sessões devido à ausência de parlamentares nas cadeiras.
Um exemplo disso ocorreu no começo do mês, quando uma Reunião Ordinária foi suspensa três vezes por esse motivo. Isso já aconteceu no primeiro pronunciamento. Neste momento, alguns vereadores retornaram para seus lugares e a sessão foi retomada. Outras duas paralisações foram necessárias nesta data.
Por determinação, se o plenário não estiver com pelo menos seis vereadores, a reunião deve ser suspensa. Para votações, ao menos nove vereadores devem estar em plenário.
Câmara ‘sem credibilidade’
Em reunião do fim de fevereiro, Viegas discursava sobre um projeto de autoria, recém protocolado na época, voltado ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando abordou o tema.
— Muito me espanta, vereadores. Estamos chegando quase no final do mês de fevereiro e nenhum projeto de relevância foi votado neste mês, em pleno ano eleitoral — afirmou na época.
Na avaliação do vereador, a situação dava razão às opiniões negativas da população em relação ao legislativo municipal.
— Ai vocês veem realmente o tanto que isso aqui está sem credibilidade, o pessoal na rua tem razão de chutar. Olha, não dá para entender a situação. (…) Por isso eles falam que cada mandato fica pior e fica mesmo — pontuou.
O vereador citou, por exemplo, a composição das comissões, nomeadas no dia 8 de fevereiro. Para ele, a disposição deveria ter ocorrido antes.
Apenas de sua autoria, o vereador citou ter 17 projetos em trâmite.
— Que estão esperando, desde o ano passado e neste ano, para serem aprovados nesta Casa — acrescentou.
Roger ressaltou a importância das proposições serem discutidas ainda neste mandato, pois, caso não permaneça na Câmara, os projetos ficam prejudicados para votação.
— Quando o vereador é prejudicado a cidade também é — conclui.
O presidente da Mesa Diretora respondeu às críticas. Segundo ele, já seriam 18 projetos de lei aprovados até a reunião em questão.
— Tivemos o recesso de 30 dias em janeiro, tivemos Carnaval, temos uma procuradora afastada por licença-maternidade e tínhamos o procurador responsável pela análise de pareceres que estava com resíduo de férias — justificou Israel.
Ao fundo, Roger questionou: “Podia ter tirado as férias em janeiro, senhor presidente”.
Por fim, Israel disse esperar mais agilidade nos trâmites
— A Câmara, a Mesa Diretora, não escolhe nem A nem B, as comissões já estão se reunindo para dar celeridade e transparência aos projetos — finalizou.
Nomeações
Nomeadas no início de fevereiro, a composição das comissões é a seguinte:
Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Anderson da Academia (PSC), Breno Júnior (PSD) e Ney Burguer (PSB).
Fiscalização Financeira e Orçamentária: Ana Paula do Quintino (PSC), Josafá Anderson (Cidadania) e Wesley Jarbas (Republicanos).
Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico: Hilton de Aguiar (MDB), Piriquito Beleza (Cidadania) e Zé Braz (PV).
Direitos Humanos e Defesa Social: Ademir Silva (MDB), Ana Paula do Quintino e César Tarzan (PSDB).
Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Anderson da Academia, Ney Burguer e Wesley Jarbas.
Saúde, Meio Ambiente e Ciência: Hilton de Aguiar, Ney Burguer e Zé Braz.
Participação Popular: Flávio Marra (Patriota), Lauro Capitão América (Republicanos) e Rodyson do Zé Milton (PV)
Segurança Pública, Turismo e Defesa Civil: Ademir Silva, Edsom Sousa (Cidadania) e Wesley Jarbas.
Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência: Ademir Silva, Ana Paula do Quintino e Roger Viegas.
Proteção e Bem-Estar Animal: Breno Jr, Cérsar Tarzan e Flávio Marra.
Foto: Jornal Agora
Legenda: Israel explicou os motivos da falta de projetos na pauta
