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É preciso mais 

by JORNAL AGORA

Os três feminicídios registrados nesta semana, um deles praticado por um tenente do Exército, no Sul mineiro, mostram porque Minas Gerais está entre os estados que mais registram crimes contra a mulher no Brasil. Os dados assustadores são de 2023, mas, pelo visto, 2024 não será muito diferente. No primeiro crime, uma mulher, de 34 anos, foi assassinada a tiros na segunda-feira, em Sete Lagoas, na Região Central. O suspeito é o ex-namorado dela, de 19 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. No terceiro, ocorrido na quarta, um militar tirou a vida da ex com um tiro na cabeça pelo mesmo motivo. Até quando? Claro que a lei Maria da Penha, as medidas protetivas e programas, como o “Chame a Frida” da Polícia Civil são grandes avanços nesta questão, porém não estão sendo suficientes. Talvez, não as iniciativas, mas as formas de aplicá-las. É encontrar, “pra ontem”, o que está faltando, caso contrário caminham para perderem a efetividade. 

Números vergonhosos 

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados no ano passado, contabilizaram 183 feminicídios em território mineiro. Os números colocam o estado na segunda posição da lista desta modalidade de ocorrências. São Paulo lidera o ranking, com 221 crimes. O levantamento mostra um aumento de 7% de casos em relação a 2022, quando 171 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo. E não houve nenhuma mudança para melhor, pelo contrário. Na época, Minas se manteve como o segundo que mais mata mulheres no Brasil. Mais vergonhoso ainda foi 2021, uma vez que Minas ocupava o topo do ranking. Que o ocorrido nesta semana sirva de alerta para que este ano não sirva de outra estatística vergonhosa. É o mínimo que se espera dos responsáveis pela questão. 

Explica-se 

Enquanto a estatística envolvendo morte de mulheres se eleva, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, acusado de assassinar de forma violenta a mãe do filho do goleiro Bruno, Eliza Samúdio, em 2010, estava livre, leve e solto. Ele que carrega nas costas outros crimes, voltou a ser preso nesta quarta-feira, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas por outro homicídio, pois quando sumiu com Eliza, não havia  sido aprovada ainda a lei do feminicídio. ‘Bola’ ficou conhecido nacionalmente após ser condenado pelo desaparecimento e morte da modelo. A prisão dessa semana está relacionada a um crime cometido um ano antes do assassinato de Eliza. Estava solto, simplesmente pelo fato de ter cumprido grande parte da pena em regime fechado, obtendo o benefício de progressão de regime. Lendo isso, fica claro porque assassinos como ele, não pensam duas vezes, antes de matar de forma covarde e traiçoeira, uma mulher. 

Aí, sim! 

O que traz esperança, são programas como os já citados no primeiro tópico — precisam de ajustes —  e um que  está pronto para análise do Plenário, em 1º turno, na ALMG. O Projeto de Lei (PL) 1.753/23, da deputada Lohanna (PV), que prevê a criação de política pública para a inserção de mulheres na cultura, recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura. Em sua forma original, o projeto traz os princípios da política para a inserção de mulheres na cultura, como a não discriminação, a garantia de igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos. A proposição lista, entre os objetivos da política, a promoção da diversidade. Reserva de vagas e editais específicos para mulheres também estão previstos. Por mais iniciativas assim.

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