Os três feminicídios registrados nesta semana, um deles praticado por um tenente do Exército, no Sul mineiro, mostram porque Minas Gerais está entre os estados que mais registram crimes contra a mulher no Brasil. Os dados assustadores são de 2023, mas, pelo visto, 2024 não será muito diferente. No primeiro crime, uma mulher, de 34 anos, foi assassinada a tiros na segunda-feira, em Sete Lagoas, na Região Central. O suspeito é o ex-namorado dela, de 19 anos, que não aceitava o fim do relacionamento. No terceiro, ocorrido na quarta, um militar tirou a vida da ex com um tiro na cabeça pelo mesmo motivo. Até quando? Claro que a lei Maria da Penha, as medidas protetivas e programas, como o “Chame a Frida” da Polícia Civil são grandes avanços nesta questão, porém não estão sendo suficientes. Talvez, não as iniciativas, mas as formas de aplicá-las. É encontrar, “pra ontem”, o que está faltando, caso contrário caminham para perderem a efetividade.
Números vergonhosos
Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados no ano passado, contabilizaram 183 feminicídios em território mineiro. Os números colocam o estado na segunda posição da lista desta modalidade de ocorrências. São Paulo lidera o ranking, com 221 crimes. O levantamento mostra um aumento de 7% de casos em relação a 2022, quando 171 mulheres foram mortas pelo mesmo motivo. E não houve nenhuma mudança para melhor, pelo contrário. Na época, Minas se manteve como o segundo que mais mata mulheres no Brasil. Mais vergonhoso ainda foi 2021, uma vez que Minas ocupava o topo do ranking. Que o ocorrido nesta semana sirva de alerta para que este ano não sirva de outra estatística vergonhosa. É o mínimo que se espera dos responsáveis pela questão.
Explica-se
Enquanto a estatística envolvendo morte de mulheres se eleva, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola”, acusado de assassinar de forma violenta a mãe do filho do goleiro Bruno, Eliza Samúdio, em 2010, estava livre, leve e solto. Ele que carrega nas costas outros crimes, voltou a ser preso nesta quarta-feira, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas por outro homicídio, pois quando sumiu com Eliza, não havia sido aprovada ainda a lei do feminicídio. ‘Bola’ ficou conhecido nacionalmente após ser condenado pelo desaparecimento e morte da modelo. A prisão dessa semana está relacionada a um crime cometido um ano antes do assassinato de Eliza. Estava solto, simplesmente pelo fato de ter cumprido grande parte da pena em regime fechado, obtendo o benefício de progressão de regime. Lendo isso, fica claro porque assassinos como ele, não pensam duas vezes, antes de matar de forma covarde e traiçoeira, uma mulher.
Aí, sim!
O que traz esperança, são programas como os já citados no primeiro tópico — precisam de ajustes — e um que está pronto para análise do Plenário, em 1º turno, na ALMG. O Projeto de Lei (PL) 1.753/23, da deputada Lohanna (PV), que prevê a criação de política pública para a inserção de mulheres na cultura, recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura. Em sua forma original, o projeto traz os princípios da política para a inserção de mulheres na cultura, como a não discriminação, a garantia de igualdade de gozo de todos os direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos. A proposição lista, entre os objetivos da política, a promoção da diversidade. Reserva de vagas e editais específicos para mulheres também estão previstos. Por mais iniciativas assim.
