Flávio Flora
Uma das principais marcas dos anos de governos petistas foi, sem dúvida, a criação de programas sociais. Quando a presidente Dilma Rousseff foi deposta, os apoiadores de seu governo manifestaram incerteza sobre a continuidade das iniciativas do Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Fies e Prouni. Mas, passados seis meses da ascensão de Michel Temer à Presidência, vai consolidando-se o fato de que esses programas não são de governos, mas, sim, de estado, ou seja, prevalecem mesmo após a mudança da presidência. Mesmo o ajuste fiscal proposto, restringindo o estado brasileiro, e bem assim os serviços de saúde e educação, essas vitrines sociais vão sendo mantidas.
O que está sendo feito de cada programa social
MAIS MÉDICOS – Surgido há três anos sob protestos de médicos brasileiros, o programa é “muito bem avaliado, pelos gestores e pela população, principalmente os profissionais cubanos”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, recentemente. Com 18.240 médicos em 4.058 municípios (73% do total) e em 34 distritos indígenas, o programa está sendo mantido no mesmo tamanho que o herdado da administração petista. Os profissionais são pagos pela União (bolsa-formação mensal de R$ 11.520) para trabalhar em localidade onde não há profissionais. Não há previsão orçamentária para ampliação, embora o ministério acredite que os novos prefeitos eleitos neste ano possam apresentar novas demandas. Apesar da tentativa de estimular o aumento da participação de médicos brasileiros, ainda hoje, dois terços ainda são de médicos cubanos. Ao longo dos próximos meses haverá a troca de milhares de médicos cubanos, pois o governo de Cuba não permite que seus médicos fiquem mais de três anos por aqui (com exceções abertas para quem formou família no Brasil).
MINHA CASA, MINHA VIDA – programa que subsidia casas para grupos de menor renda já havia encolhido no governo Dilma e segue reduzido no de Temer. Na faixa 1 do programa para o segmento mais pobre (renda familiar até R$ 1.800), as contratações de novas unidades estão praticamente paralisadas, desde o ano passado. A razão da queda das contratações é que a faixa 1 custa bem mais caro para a União, que paga até 90% do imóvel. Atualmente, o governo acaba de implementar a nova faixa 1,5 para as rendas até R$ 2.350. Segundo informe do Ministério das Cidades, “em virtude do atual cenário macroeconômico do país, que impôs restrições de natureza orçamentária e financeira”, a prioridade é retomar as obras paralisadas e entregar moradias já contratadas.
BOLSA FAMÍLIA – Assim que tomou posse Temer anunciou um aumento médio de 12,5% ao benefício, atualizando o último reajuste, feito há dois anos. Dias atrás, como antes já ocorria, foi feita uma revisão geral para combater as irregularidades e “garantir o benefício a quem realmente precisa”, como alegou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Nessa auditoria, 469 mil benefícios foram cancelados e 654 mil bloqueados; em 2014, houve 1,29 milhão de cancelamentos. Após realizar o cruzamento de diferentes bancos de dados – como INSS, Caged (registros formais de trabalho), registros de mortes, entre outros -, a pasta anunciou o cancelamento de 469 mil benefícios e o bloqueio de outros 654 mil, o que representa 8% do total de 13,9 milhões de benefícios.
FIES – os principais programas petistas para acesso de estudantes de baixa renda às instituições privadas de ensino superior vão ter continuidade. Os problemas surgidos foram devido aos atrasos nos repasses para cobrir custos administrativos dos bancos que fazem os empréstimos. O Fies oferece aos alunos empréstimos subsidiados e com condições especiais, como prazo de carência após a formatura para início do pagamento. A previsão é que os recursos destinados para essas operações subam de R$ 18,7 bilhões, neste ano, para R$ 21 bilhões em 2017, conforme proposta orçamentária. Cerca de 1,8 milhão de contratos dos alunos do programa, não puderam ser renovados, deixando os estudantes em situação irregular, com risco de não poderem frequentar as aulas a partir do primeiro semestre do próximo ano.
PROUNI – O Programa Universidade para Todos permite que as universidades deem bolsas de 50% e 100% aos alunos em troca de descontos em impostos. Segundo informe do Ministério da Educação, o número de novas bolsas ofertadas teve pequeno aumento no segundo semestre deste ano (125,5 mil) em comparação ao mesmo período do ano passado (116 mil). A alta foi puxada pelo crescimento das bolsas parciais de 47.033 para 68.437, enquanto as bolsas integrais, caíram de 68.971 para 57.141.
