OAB

O dia mais esperado dentro do sistema prisional é este: o dia em que o alvará de soltura é expedido, o famoso: “cantar do alvará”. Recentemente, recebi uma mensagem de …

Da Redação Compliance é o conjunto de práticas e procedimentos que asseguram o cumprimento de normas legais, regulatórias e políticas internas das organizações. O marco regulatório brasileiro foi a Lei …

De acordo com dados recentes, o Brasil possui aproximadamente 1.896 cursos de Direito e cerca de 1,45 milhão de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o …

Em 2025, a pergunta voltou a ecoar pelas telas e pelas redes: “Quem matou Odete Roitman”? Mais de três décadas depois do enigma que parou o Brasil, a personagem renasceu, …

Não é de hoje que no Brasil e no mundo pesquisas científicas buscam entender as possíveis causas do autismo. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou polêmica ao …

Nos acordos trabalhistas, uma dúvida recorrente é a obrigatoriedade ou não de recolher contribuições à Previdência quando não há reconhecimento de vínculo de emprego. O Pleno do Tribunal Superior do …

A assinatura sempre representou muito mais que um simples traço gráfico: ela materializa identidade, vontade e manifestação inequívoca de concordância. Durante séculos, a escrita manual constituiu o principal instrumento de …

Receber ligações insistentes de operadoras, mensagens de spam no WhatsApp ou descobrir que seus dados circulam em sites desconhecidos não é apenas incômodo, é uma violação dos seus direitos. A …

A regularização imobiliária tem assumido papel cada vez mais relevante no cenário jurídico e social brasileiro. A existência de imóveis sem escritura pública ou sem o devido registro em cartório …

A família contemporânea deixou de ser compreendida apenas sob o prisma biológico e  passou a ser reconhecida também pela afetividade que une seus membros. Nesse cenário,  a paternidade socioafetiva ganhou …