OAB

Flávio Vaz Calderaro A luta por direitos da população LGBTQIAPN+ é, acima de tudo, uma luta por respeito, dignidade e reconhecimento. Não se trata apenas de aceitar diferentes formas de …

O sistema acusatório se caracteriza pela clara separação entre as funções de acusar, defender e julgar, sendo cada uma atribuída a sujeitos distintos no processo penal. No Brasil, o Ministério …

O benefício de salário maternidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é aquele devido à segurada por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção e guarda judicial …

É comum que, após o falecimento, um dos herdeiros passe a morar sozinho em um imóvel pertencente ao espólio. Enquanto isso, os demais herdeiros, sem acesso ao bem, aguardam a …

Da Redação A articulação entre justiça, segurança pública e reintegração social será o foco da roda de conversa promovida pela 48ª Subseção da OAB Divinópolis na próxima terça-feira, 3, às …

O Brasil é um país de muitos contrastes e grande pluralidade. Somos a maior nação da América do Sul, com diversidade cultural, étnica e regional profundas. A forma como fomos …

Sonhar com a casa própria é sonhar com segurança, estabilidade e pertencimento. Mas esse sonho, para muitos brasileiros, vai além das paredes e do telhado: é o desejo de ter …

Sempre que uma mãe, um filho ou familiar, me procura com a voz embargada, o laudo na mão e o coração apertado porque precisa de um medicamento que o SUS …

Da Redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Divinópolis realizou na noite desta terça-feira, 06, um importante ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho. O evento, …

O mercado de trabalho brasileiro passou por intensas transformações nas últimas décadas, impulsionadas pela busca de maior flexibilidade nas relações de trabalho. Nesse contexto, o fenômeno da pejotização tornou-se cada …