O ex- prefeito Demetrius Pereira (PSB) disse a este PB ontem que não retirou seu nome para uma candidatura a prefeito ou a vice. Seu afastamento da disputa chegou a ser ventilado ontem na cidade. Há ainda a possibilidade de ele estar na disputa junto a outros que têm o mesmo objetivo, como Galileu Machado (PRB) e Laíz Soares. Demetrius disse ainda que sendo candidato ou não, acompanhará de perto e apoiará o grupo que combina com os seus ideais. Por enquanto, segue administrando suas empresas, e é fato que poderia ser incompatível com a alta demanda que a política exige. Além do mais, do jeito que a política caminha, só de entrar na disputa já é coisa de louco.
Sem chapa
Enquanto Demetrius ainda define como será sua participação, outros nomes se mantêm firmes para brigar pela cadeira de prefeito. Um deles, o vereador Ademir Silva (PSDB), que desde o ano passado revelou sua intenção de disputar a Prefeitura, se dizendo decidido em não concorrer à reeleição na Câmara. No entanto, ele vai esbarrar em um grande problema. A direção do partido no Estado já passou recado ao comando municipal que não haverá candidatura majoritária, só chapa para vereadores. Decisão que inviabiliza a intenção de Ademir que acabou de se filiar à sigla tucana. Isso o faria mudar de ideia?
Limitação do poder
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 588/23, de autoria do deputado Eduardo Azevedo (PL). A proposição dispõe sobre a limitação do poder de tributar do Estado para proteger o contribuinte da prática de cobrança de tributo ou aplicação de multa como meio de confisco. Originalmente, o projeto sugere vedar sete práticas de oneração pela administração pública. O parecer da CCJ propõe excluir todo esse conteúdo e apenas acrescentar à Lei 13.515, de 2000, que contém o Código de Defesa do Contribuinte do Estado, a aplicação do princípio da vedação de confisco, já previsto como um dos direitos do consumidor, às multas tributárias, de qualquer espécie, além de aos tributos estaduais. O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para emissão de parecer, antes da deliberação do Plenário.
Merecidíssimo
A secretária adjunta de Governo, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, que representa muito bem a mulher divinopolitana junto ao Estado, receberá a Medalha da Inconfidência 2024. A indicação é do próprio governador Romeu Zema (Novo), numa forma de reconhecimento ao trabalho de Mila, que está no terceiro cargo dentro da gestão Zema. Antes, ocupou a direção geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH e foi subsecretária de Gestão de Imóveis do Governo de Minas. Com um currículo invejável, é servidora concursada da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no cargo de consultora legislativa. Doutora, mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pós-graduada em Direito Público e em Direito do Trabalho, além de advogada com atuação em Direito Urbanístico, Administrativo e Imobiliário. Por estas qualificações e tanta experiência, apesar de nova na idade, é que está licenciada da ALMG para exercer os cargos no governo. Diga se uma mulher desse quilate não merece essa medalha e muito mais.
A medalha
O Governo de Minas realiza a entrega da Medalha da Inconfidência, honraria concedida pelo Estado a personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do país, neste domingo 21, dia de Tiradentes, em Ouro Preto, cidade histórica da região Central de Minas. A solenidade integra a Semana da Inconfidência em Conexões. O governador entrega as condecorações, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Como parte das tradições, a capital do estado é transferida simbolicamente para Ouro Preto no dia, como aconteceu anteriormente com outros municípios que sediaram a solenidade.
