Da Redação
Os prefeitos de Carmópolis de Minas foram multados na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) por possíveis irregularidades em contratações temporárias de servidores. E o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), pode sofrer a mesma punição, pelos mesmos motivos.
De acordo com o TCE, a grande maioria das contratações temporárias não foi devidamente justificada. A posição do Executivo de Divinópolis já foi apresentada.
O Agora conversou com o chefe de gabinete do prefeito, Talles Duque. Este afirmou que todas as contratações foram feitas de acordo com o que autoriza a lei.
Entenda
O Tribunal de Contas aplicou multas de R$ 10 mil ao atual prefeito José Omar Paolinelli (PSD) e ao ex, Geraldo Antônio da Silva ( ), da cidade de Carmópolis de Minas, por irregularidades em contratações temporárias de servidores. Na ocasião, o Tribunal acatou a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) de Minas Gerais.
A Unidade Técnica do TCE concluiu pela irregularidade de tais contratações, quando apontou que também houve provimento para cargos inexistentes e que o município não forneceu esses dados ao sistema de cadastro de agentes públicos no Estado e nos municípios mineiros, o que é obrigatório.
Gleidson
O assessor de gabinete de Gleidson, Talles Duque, comentou sobre o posicionamento de Gleidson.
— Fomos notificados sobre uma denúncia que a Lohanna e o Bruno Camargo fizeram. Apresentamos nossa posição e juntamos documentos comprobatórios da necessidade das contratações, principalmente que eram essenciais para garantir serviços de qualidade e para não faltar serviços para a população. Todas as contratações foram feitas de acordo com o que autoriza a lei — relatou.
Talles revelou ainda que não há atualizações sobre prazos para o resultado final.
Sintram
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais, a decisão do TCE coloca o prefeito de Divinópolis na mira do Tribunal.
O sindicato publicou em nota que em julho do ano passado, o servidor Bruno Camargos, ex-gerente de Recursos Humanos da Prefeitura e presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), fez uma representação junto ao Tribunal, relatando possíveis irregularidades nas contratações temporárias feitas pela administração municipal.
— A exemplo do que ocorreu em Carmópolis de Minas, o Ministério Público de Contas constatou várias irregularidades nos processos de contratações temporárias em Divinópolis — relatou o Sintram.
Na mesma nota, o Sintram levantou possíveis dados do TCE.
— Tendo como base o mês de novembro de 2023, o Tribunal identificou 5.430 servidores com vínculos com a Prefeitura de Divinópolis, sendo 3.087 efetivos e 1.782 com vínculos temporários. Somente em 2023 foram admitidos pela Prefeitura 1.638 servidores sob o regime de contratos temporários, contra apenas 144 em 2022. Ainda de acordo com o Tribunal, em novembro do ano passado, o número de servidores contratados correspondia a 32,81% do total de servidores do município, enquanto os efetivos eram 56,85% — completou.
Conforme o Sintram, o TCE publicou, no dia 20 de março, um parecer técnico sobre as contratações temporárias pela Prefeitura de Divinópolis, e concluiu por irregularidades no processo.
— Após receber o parecer do TCE, o procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, determinou a citação do prefeito Gleidson Azevedo, e do ex-secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, para a sequência da investigação. No dia 25 de março, o TCE instaurou o processo definitivo — acrescentou o Sindicato.
Foto: Divulgação
Legenda: Prefeito e ex-secretário de Saúde são citados
